Processo 230840/11
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 25/04/2011 13:37
Autuado em 25/04/2011 13:37
Oficio de encaminhamento 079/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 225/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 11/11/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/10/2011 Acórdão de Parecer Prévio   225/ 2011 Parcialmente Procedente NESTOR BAPTISTA
27/10/2011 Acórdão de Parecer Prévio   225/ 2011 Parcialmente Procedente NESTOR BAPTISTA
20/10/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA
13/10/2011   / Vista NESTOR BAPTISTA
06/10/2011   / Vista NESTOR BAPTISTA
29/09/2011   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado IRTON OLIVEIRA MUZEL
Procuradores: CASSIO BADARO DA SILVEIRA PINTO (não credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE ABATIÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/12/2011 15:51 640958/07 RECURSO DE REVISTA
15/12/2011 15:51 130840/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
18/09/2012 11:21 AR de devolução dos autos físicos
10/09/2012 09:03 AR de devolução dos autos físicos
10/09/2012 09:00 AR de devolução dos autos físicos
22/08/2012 09:44 AR de devolução de autos fisicos
05/06/2012 10:14 AR de devolução dos autos físicos
20/03/2012 08:50 AR de Devoluçao Autos Fisicos
14/12/2011 14:15 AR de devolução dos Autos Físicos
13/12/2011 18:22 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354930237BR
03/11/2011 08:42 do Protocolo nº 63952-7/11, referente a Documentos Complementares
31/10/2011 10:52 do Protocolo nº 63953-5/11, referente a Requerimento
13/09/2011 12:15 do Protocolo nº 52997-7/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
08/07/2011 13:47 do Protocolo nº 39654-3/11, referente a Juntada da Procuração
08/07/2011 11:00 do Protocolo nº 39639-0/11, referente a Documentos Complementares
15/06/2011 09:58 do Protocolo nº 34281-8/11, referente a Documentação Complementar

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2011 325 Acórdão de Parecer Prévio nº 225/2011
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 2683/2011
21/10/2011 322 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2011 de 27/10/2011
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 2341/2011
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 1639/2011
22/06/2011 305 Despacho Processual Diverso nº 1368/2011
20/05/2011 300 Despacho Processual Diverso nº 961/2011
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3891/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2011 17:07 DP  
15/12/2011 16:11 DEX Despacho Processual Diverso nº 1010/2011 -
09/12/2011 17:02 DP Informação nº 6710/2011 -
07/12/2011 14:59 DEX Despacho Processual Diverso nº 985/2011 -
07/11/2011 16:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 392/2011 -
07/11/2011 16:39 STP Certidão de Publicação DETC nº 438/2011 -
04/11/2011 14:09 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1468/2011 -
04/11/2011 14:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2683/2011 -
27/10/2011 14:20 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 225/2011 -
21/10/2011 11:11 GCNB  
21/10/2011 10:49 STP Certidão de Sessão nº 359/2011 -
30/09/2011 09:40 GCHEB  
30/09/2011 09:21 STP Certidão de Sessão nº 326/2011 -
19/08/2011 08:29 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1142/2011 -
19/08/2011 08:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2341/2011 -
17/08/2011 10:44 SMPjTC Parecer nº 5335/2011 - procedência parcial Ementa: Pedido de Rescisão. Procedência parcial. Manutenção da desaprovação das contas.
04/08/2011 15:49 DCM Instrução nº 1730/2011 - Pedido de Rescisão. Pela improcedência da Ação Rescisória, para no mérito, mantida a irregularidade formal, opinar pela manutenção da irregularidade das contas.
13/07/2011 14:15 DP Informação nº 3299/2011 -
11/07/2011 10:07 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 443/2011 -
11/07/2011 10:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1639/2011 -
20/06/2011 08:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 1429/2011 -
16/06/2011 08:52 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 213/2011 -
16/06/2011 08:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1368/2011 -
06/06/2011 10:40 SMPjTC Parecer nº 3270/2011 - diligência Ementa: Pedido de Rescisão. Juntada de documentação complementar. Remessa dos autos à Unidade Técnica para seu reexame.
13/05/2011 08:02 DCM Instrução nº 1263/2011 - Pedido de Rescisão. Pela procedência parcial da Ação Rescisória, para no mérito, sanada parte das irregularidades, opinar pela manutenção da irregularidade das contas.
11/05/2011 10:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 961/2011 -
25/04/2011 13:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3891/2011 -

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